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23 de September de 2021
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ESCRITÓRIO
O escritório Lovera Nicotti é formado por advogados especializados nas áreas de direito de família e sucessões, previdenciário, trabalhista e civil. Lidamos com demandas que abrangem divórcios, união estável, guarda, pensão alimentícia, inventários, partilhas, testamentos, verbas rescisórias, aposentadorias, auxílios, revisões de benefícios e demais percalços da vida civil. Dentro das atividades oferecidas destacam-se a elaboração de pareceres, consultoria e acessória jurídica. Além da efetiva atuação processual e extraprocessual nas diversas instâncias ajuizando e contestando demandas, interpondo recursos e realizando atividades cartoriais.
ATUAÇÃO
– Assessoria consultoria e advocacia em litígios de união estável e regime de bens elaboração de contratos de convivência reconhecimento de união estável dissolução de união estável consensual ou litigiosa
– Assessoria consultoria e advocacia em demandas de partilhas de bens divórcio e separação consensual ou litigiosa elaboração de minuta de pacto antenupcial divórcio ou separação judicial ou extrajudicial
– Assessoria consultoria e advocacia no estabelecimento de guarda unilateral ou compartilhada bem como alterações de guarda
– Assessoria consultoria e advocacia nas ações judiciais para fixação de pensão alimentícia provisórias definitivas e gravídicos (grávidas) ações judicial para revisão de pensão de alimentos (majoração ou redução) bem como para exoneração de pensão alimentícia e acões para cobrança de alimentos impados
– Assessoria consultoria e advocacia nas ações judiciais de curatela
– Assessoria consultoria e advocacia nas ações de alienação parental
– Assessoria consultoria e advocacia nas ações judiciais de investigação de paternidade (biológica ou socioafetiva)
– Assessoria consultoria e advocacia nas ações de adoção de filhos
– Assessoria consultoria e advocacia na elaboração de testamentos inventários judiciais extrajudiciais (em tabelionato de notas) inventários consensuais e litigiosos
– Assessoria consultoria e advocacia nas ações judiciais para remoção de inventariante
– Assessoria consultoria e advocacia nas ações judiciais de prestação de contas
– Assessoria consultoria e advocacia nas ações de anulação de partilha de bens em inventários ou divórcios separação dissolução de união estável
– Assessoria consultoria e advocacia em demandas de partilhas de bens divórcio e separação consensual ou litigiosa elaboração de minuta de pacto antenupcial divórcio ou separação judicial ou extrajudicial
– Assessoria consultoria e advocacia no estabelecimento de guarda unilateral ou compartilhada bem como alterações de guarda
– Assessoria consultoria e advocacia nas ações judiciais para fixação de pensão alimentícia provisórias definitivas e gravídicos (grávidas) ações judicial para revisão de pensão de alimentos (majoração ou redução) bem como para exoneração de pensão alimentícia e acões para cobrança de alimentos impados
– Assessoria consultoria e advocacia nas ações judiciais de curatela
– Assessoria consultoria e advocacia nas ações de alienação parental
– Assessoria consultoria e advocacia nas ações judiciais de investigação de paternidade (biológica ou socioafetiva)
– Assessoria consultoria e advocacia nas ações de adoção de filhos
– Assessoria consultoria e advocacia na elaboração de testamentos inventários judiciais extrajudiciais (em tabelionato de notas) inventários consensuais e litigiosos
– Assessoria consultoria e advocacia nas ações judiciais para remoção de inventariante
– Assessoria consultoria e advocacia nas ações judiciais de prestação de contas
– Assessoria consultoria e advocacia nas ações de anulação de partilha de bens em inventários ou divórcios separação dissolução de união estável
– Assessoria consultoria e advocacia sobre condições de trabalho e de remuneração com base na legislação (CLT) e nos contratos individuais de trabalho ( jornada, intervalos, horas extras, banco de horas, compensações, rodízios, incorporações, funções de confiança, gratificações, periculosidades, insalubridade, substituições, equiparações) para identificação de existência de eventuais diferenças remuneratórias
– Assessoria consultoria e advocacia sobre cumprimento das normas pertinentes as profissões regulamentadas (médicos, enfermeiros, dentistas, engenheiros, arquitetos, jornalistas, telefonistas) na condição de empregados contratados
– Assessoria consultoria e advocacia sobre condições de cumprimento às normas regulamentares (NR) para identificação de existência de eventuais riscos de danos passíveis de constituição de direito a indenização
– Assessoria consultoria e advocacia sobre condições de cumprimento às normas de medicina e segurança relacionadas a doenças ocupacionais acidentes de trabalho lesão por esforços repetitivos e doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho (LER/DORT) para identificação de existência de eventuais riscos de dano passíveis de constituição de direito a indenização
– Análise de correção jurídica de PCMSO e PPRA
– Assessoria e consultoria em negociações extra-judiciais de créditos trabalhistas
– Assessoria consultoria e advocacia sobre cumprimento das normas pertinentes à caracterização da função de representante comercial e de comissionado
– Assessoria consultoria e advocacia em negociações coletivas de trabalho
– Assessoria consultoria e advocacia em matérias pertinentes ao cumprimento das normas que regulam os procedimentos periciais
– Assessoria e consultoria em procedimentos de RH na elaboração de cálculos de salários férias adicionais décimos terceiros gratificações abonos contribuições previdenciárias fundiárias e seus reflexos
– Assessoria consultoria e advocacia em questões de assédio moral.
– Assessoria consultoria e advocacia sobre cumprimento das normas pertinentes as profissões regulamentadas (médicos, enfermeiros, dentistas, engenheiros, arquitetos, jornalistas, telefonistas) na condição de empregados contratados
– Assessoria consultoria e advocacia sobre condições de cumprimento às normas regulamentares (NR) para identificação de existência de eventuais riscos de danos passíveis de constituição de direito a indenização
– Assessoria consultoria e advocacia sobre condições de cumprimento às normas de medicina e segurança relacionadas a doenças ocupacionais acidentes de trabalho lesão por esforços repetitivos e doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho (LER/DORT) para identificação de existência de eventuais riscos de dano passíveis de constituição de direito a indenização
– Análise de correção jurídica de PCMSO e PPRA
– Assessoria e consultoria em negociações extra-judiciais de créditos trabalhistas
– Assessoria consultoria e advocacia sobre cumprimento das normas pertinentes à caracterização da função de representante comercial e de comissionado
– Assessoria consultoria e advocacia em negociações coletivas de trabalho
– Assessoria consultoria e advocacia em matérias pertinentes ao cumprimento das normas que regulam os procedimentos periciais
– Assessoria e consultoria em procedimentos de RH na elaboração de cálculos de salários férias adicionais décimos terceiros gratificações abonos contribuições previdenciárias fundiárias e seus reflexos
– Assessoria consultoria e advocacia em questões de assédio moral.
– Assessoria consultoria e advocacia no encaminhamento de pedidos junto ao INSS
– Assessoria consultoria e advocacia nos pedidos judiciais de aposentadoria por idade tempo de contribuição especial rural mista (rural + tempo de contribuição) ou por invalidez
– Assessoria consultoria e advocacia nas ações de concessão de benefícios auxílios e pensões
– Assessoria consultoria e advocacia em ações revisionais de aposentadorias
– Assessoria consultoria e advocacia em questões sobre desaposentação
– Assessoria consultoria e advocacia na solicitação de benefícios assistenciais (LOAS- BPC) em razão de deficiências.
– Assessoria consultoria e advocacia em benefícios negados.
– Asseria e consultoria sobre questões da sua aposentaria com a reforma previdenciária.
– Assessoria consultoria e advocacia nos pedidos judiciais de aposentadoria por idade tempo de contribuição especial rural mista (rural + tempo de contribuição) ou por invalidez
– Assessoria consultoria e advocacia nas ações de concessão de benefícios auxílios e pensões
– Assessoria consultoria e advocacia em ações revisionais de aposentadorias
– Assessoria consultoria e advocacia em questões sobre desaposentação
– Assessoria consultoria e advocacia na solicitação de benefícios assistenciais (LOAS- BPC) em razão de deficiências.
– Assessoria consultoria e advocacia em benefícios negados.
– Assessoria consultoria e advocacia nas relações de consumo entre o fabricante o intermediário fornecedor e o consumidor final
– Assessoria e consultoria na elaboração e análise de contratos que estabeleçam responsabilidades consumeristas
– Assessoria consultoria e advocacia sobre responsabilização (indenização) consumerista
– Assessoria consultoria e advocacia sobre condições de inscrição em bancos de dados de proteção ao crédito (SERASA e SPC)
– Assessoria consultoria e advocacia nas relações de consumo decorrentes de planos de saúde (individuais e coletivos)
– Assessoria consultoria e advocacia nas relações de consumo decorrentes de prestação de serviços médicos eletivos
– Assessoria e consultoria em matéria de documentação médica (elaboração de prontuários, atestados, declarações, termos de consentimento de terapêutica)
– Assessoria consultoria e advocacia nas relações de consumo decorrentes de prestação de serviços contábeis
– Assessoria consultoria e advocacia nas relações de consumo decorrentes de prestação de serviços de dentistas.
– Assessoria e consultoria na elaboração e análise de contratos que estabeleçam responsabilidades consumeristas
– Assessoria consultoria e advocacia sobre responsabilização (indenização) consumerista
– Assessoria consultoria e advocacia sobre condições de inscrição em bancos de dados de proteção ao crédito (SERASA e SPC)
– Assessoria consultoria e advocacia nas relações de consumo decorrentes de planos de saúde (individuais e coletivos)
– Assessoria consultoria e advocacia nas relações de consumo decorrentes de prestação de serviços médicos eletivos
– Assessoria e consultoria em matéria de documentação médica (elaboração de prontuários, atestados, declarações, termos de consentimento de terapêutica)
– Assessoria consultoria e advocacia nas relações de consumo decorrentes de prestação de serviços contábeis
– Assessoria consultoria e advocacia nas relações de consumo decorrentes de prestação de serviços de dentistas.
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